STF retoma julgamento sobre inquérito que apura vazamentos na CPI
O plenário virtual da Segunda Turma do STF retomou há pouco o julgamento virtual que trata do pedido de Habeas Corpus feito pela CPI da Covid. Os senadores da comissão são contrários ao inquérito aberto pela Polícia Federal que apura suposto vazamento de informações sigilosas...
O plenário virtual da Segunda Turma do STF retomou há pouco o julgamento virtual que trata do pedido de Habeas Corpus feito pela CPI da Covid. Os senadores da comissão são contrários ao inquérito aberto pela Polícia Federal que apura suposto vazamento de informações sigilosas.
Em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin negou o seguimento ao pedido. Na turma, Fachin manteve seu voto. Em outubro, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e agora o julgamento pode ocorrer até 3 de dezembro. Além de Fachin, nenhum ministro votou ainda.
Os ministros analisam no plenário virtual se referendam ou não a decisão de Fachin ao negar seguimento ao pedido. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Caso haja pedido de destaque, o caso é levado ao tribunal físico da Corte.
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