A bancada do Podemos no Senado apresentou uma emenda ao projeto de resolução do Congresso Nacional para acabar com as emendas de relator-geral.

Hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão conjunta do Congresso para votar uma proposta que regulamenta o orçamento secreto. Como mostramos, pelo texto, as chamadas emendas de relator-geral serão rastreáveis apenas a partir da aprovação do projeto de resolução que legaliza a chamada RP9.

Os senadores do Podemos, por sua vez, querem acabar com esse dispositivo e apresentaram uma emenda para vedar as emendas de relator-geral.

“As emendas de relator-geral, que deram ensejo ao chamado “orçamento secreto”, não possuem previsão regimental para incluir programação ou acrescer valores em programações. Elas foram criadas a partir de permissões feitas pelo parecer preliminar”, justificou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (Podemos).