Para aprovar PEC dos Precatórios, senadores articulam fim do orçamento secreto
Senadores que estão negociando um acordo com o governo para aprovar a PEC dos Precatórios sugeriram nas duas primeiras reuniões com o líder do governo no Senado e relator da matéria na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), o fim das emendas de relator, ou o chamado “orçamento secreto”...
Senadores que estão negociando um acordo com o governo para aprovar a PEC dos Precatórios sugeriram nas duas primeiras reuniões com o líder do governo no Senado e relator da matéria na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), o fim das emendas de relator, ou o chamado “orçamento secreto”.
As reuniões ocorreram ontem e hoje pela manhã. Após as duas primeiras rodadas de negociações, Bezerra admitiu que o Senado deve optar por um texto misto que contemple a PEC aprovada pela Câmara, mais as propostas capitaneadas pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE); José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Como mostramos ontem, esse recuo visa evitar uma derrota do texto da Câmara no Senado. O próprio líder do governo no Senado (foto) admitiu hoje que a proposta originária terá, no máximo, 52 votos. Apenas três a mais que o mínimo necessário.
O fim do orçamento secreto geraria uma brecha fiscal de aproximadamente R$ 20 bilhões. Integrantes da equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e responsáveis pela articulação política do Planalto já teriam dado aval para a iniciativa.
O problema, conforme apurou O Antagonista, é que o governo federal teme retaliações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem sido um dos principais por controlar a divisão de emendas de relator, as chamadas RP9.
Essa proposta será encaminhada ainda hoje para análise da equipe econômica e para que tenha o aval dos ministros Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, e Ciro Nogueira, Casa Civil.
