Câmara pode taxar Airbnb e retomar tarifa de embarque internacional
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que retoma a cobrança de taxa de embarque em voos internacionais (foto) e que tributa o Airbnb, aplicativo de locação de imóveis por temporada...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que retoma a cobrança de taxa de embarque em voos internacionais (foto) e tributa o Airbnb, aplicativo de locação de imóveis por temporada.
A proposta institui duas contribuições de intervenção no domínio econômico no setor de turismo: a Cide-TEI, sobre os voos internacionais, e a Cide-APP, para tributar operações de locação de imóveis por temporadas por meio de aplicativo.
As tarifas em voos internacionais foram extintas em janeiro deste ano como forma de socorrer o setor aéreo durante a pandemia. Agora, a cobrança de US$ 18 voltaria por meio de um imposto, que serviria para abastecer o Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Já a Cide-APP, cuja parte da arrecadação também irá para o Fungetur, será de 7% sobre o valor de locação do imóvel. Os recursos da Cide-APP também serão destinados ao estado e ao município onde o imóvel está sediado.
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