No 1º ano de Kassio no Supremo, ministro celebra decisão que esvaziou Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, indicado graças à articulação de políticos do Centrão, comemorou um ano na corte esta semana, diz a Crusoé. Para marcar a data, o STF divulgou decisões que marcaram...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques (foto), indicado graças à articulação de políticos do Centrão, comemorou um ano na corte esta semana, diz a Crusoé.
Para marcar a data, o STF divulgou decisões que marcaram seu primeiro ano como integrante da Corte, entre elas, a liminar que suprimiu um trecho da Lei da Ficha Limpa e esvaziou a legislação, em vigor há mais de uma década.
“‘Na avaliação do ministro, a norma (Lei da Ficha Limpa) cria hipótese de inelegibilidade por prazo indeterminado, em desprestígio ao princípio da proporcionalidade e do devido processo legal‘, diz um trecho do texto divulgado pela corte, que destaca ainda as 4,7 mil decisões proferidas por Kassio Marques nesse período.”
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