STJ retoma amanhã julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre rachadinhas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (foto) para anular a investigação das ‘rachadinhas’. Em setembro, a Corte havia suspendido a análise após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.

Os ministros analisavam um agravo contra a decisão do colegiado que rejeitou, em março, pedidos para anular todas as medidas tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27 ª Vara Criminal do Rio, que conduziu o inquérito na primeira instância.

A interrupção do julgamento aconteceu depois que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca chamou atenção para o sinal verde dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a tese dos ‘mandatos cruzados’, usada pela defesa do senador no caso, pela qual um político pode manter o foro privilegiado do cargo antigo após assumir um novo posto que dê direito à prerrogativa.

Segundo as investigações, Flávio Bolsonaro é acusado de enriquecer ao se apropriar de salários de funcionários do gabinete dele, no período em que era deputado estadual.

Lembrando que também tem processo de rachadinha na Segunda Turma do STF: estava marcado para fim de agosto, foi adiado para setembro e não há data para retomar a análise da reclamação do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) que concedeu foro privilegiado ao senador.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se