Senadores querem tributar exportação de óleo cru para ‘compensar’ aumento de combustíveis

O senador Otto Alencar (PSD-BA) telefonou ontem ao colega Rogério Carvalho (PT-SE) para apoiá-lo na tramitação do projeto que pretende regular o preço dos combustíveis, especialmente na proposta de tributação de exportações de óleo cru.

“A ideia é que os recursos obtidos com essa tributação possam ser usados no fundo de compensação que irá absorver oscilações no valor dos combustíveis”, disse Alencar (foto) a O Antagonista.

O senador também apresentou requerimento de convocação do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energi) e do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

O projeto de Rogério Carvalho prevê alterar a política de preços da Petrobras, estabelecendo limites para aumentos e criando um fundo para absorver oscilações no valor dos derivados de petróleo (diesel, gasolina e GLP, o gás de cozinha).

Pela proposta, o valor cobrado pela Petrobras teria como referência os preços no mercado internacional, os custos internos de produção e de importação.

Hoje, com o PPI (Preço de Paridade Internacional), a estatal tem como referência as cotações internacionais, em dólares, e os custos de importadores, como transportes e taxas portuárias.

O governo resiste a modificar o modelo atual por considerar que seria uma interferência indevida na empresa.

O projeto do senador petista também cria um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que seria utilizado para bancar um fundo de estabilização. Com esse fundo, o governo absorveria reajustes superiores ao limite máximo da banda de preços. A alíquota ficaria entre 0% e 20%, dependendo da cotação do barril em dólares.

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