O STF, por decisão de Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (26) que Domingos Brazão retome suas funções como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, informa a TV Globo.

Afastado por suspeita de fraude e corrupção em decisões do TCE, Brazão chegou a ser preso temporariamente, com mais quatro conselheiros do tribunal, em março de 2017, na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio.

A Quinto do Ouro apurou o pagamento de propinas a integrantes do TCE em troca de vista grossa sobre desvios em obras no estado do Rio. Em abril de 2017, os cinco conselheiros foram soltos, mas impedidos de retornar aos seus cargos.

Na decisão desta terça, Nunes Marques alegou que houve “excesso de prazo de afastamento” e determinou a retomada das atividades do conselheiro.

Brazão também é acusado de tentar obstruir as investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Ele foi um dos alvos de uma operação da PF em fevereiro de 2019, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão por determinação do TJ do Rio.