História do Patinho Feio e do Chapeleiro Louco 

Na última sexta-feira, o dólar bateu em 5,71 reais. O estouro aconteceu porque o Bolsonaro decidiu furar o teto de gastos. Investidores não gostam quando o governo se comporta como o Chapeleiro Louco. Estufam os bolsos de moeda estrangeira e fogem do mercado brasileiro. 

Essa subida do dólar nada teve a ver com o aumento no preço dos combustíveis anunciado hoje pela Petrobras. Mas ela terá influência em ajustes futuros. Sempre que o dólar dá um pinote, é certeza que dali a algum tempo os consumidores vão pagar mais caro para abastecer o carro. Aliás, a cotação desta segunda-feira ainda estava bem alta, embora não tanto quanto no fim da semana passada: 5,59 reais. 

A equação é simples: governo responsável ajuda o câmbio a se manter estável; câmbio estável evita surpresas no preço de produtos derivados de uma commodity internacional como o petróleo.

Se o Chapeleiro Louco tem culpa no cartório, ele não deveria apontar o dedo para o Patinho Feio. 

Foi o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira quem hoje chamou o ICMS de patinho feio na composição do preço dos combustíveis. 

Ele até fez um reparo, lembrando que não se pode atribuir apenas ao imposto a alta nos preços. Mas é a frase de efeito que permanece na memória, obviamente. 

“Não é o ICMS que começa a alta, e sim o preço do barril de petróleo, mais a política da Petrobras e mais o dólar”, disse Lira. “Mas ele é o tio, o primo, o patinho feio da história.”

Segundo a ANP, os dois fatores mencionados na primeira frase de Lira, o preço do barril do petróleo e o câmbio, respondem nesta segunda-feira por 32,9% do preço dos combustíveis. O ICMS, por sua vez, responde por 27,4%;

Como o ICMS é um tributo estadual, Lira dá continuidade à estratégia bolsonarista de transferir para os governadores a responsabilidade pelo encarecimento da gasolina e do diesel. 

Esse é um jeito desonesto de fazer política. É tratar um problema complexo como se ele pudesse ser resolvido com uma canetada.  

Claro que seria lindo se a alíquota do ICMS fosse uniforme – e menor – em todo o país. Ninguém gosta de pagar impostos. 

Mas, do jeito que as coisas estão organizadas no Brasil, a tributação dos combustíveis faz muita diferença nos caixas estaduais.  

Diminuir a arrecadação dos Estados para deixar os motoristas felizes com Bolsonaro e o Centrão significaria piorar os serviços públicos estaduais para todo mundo – e deixar ruas e estradas esburacadas para quem tem carro. 

Toda essa discussão não deveria acontecer à margem das tratativas para uma reforma tributária ampla, que substitua o ICMS e outros impostos que incidem sobre bens e serviços por um  imposto único, de valor agregado.  

Ela também não deveria acontecer transformando governadores em vilões. 

O Custo Brasil existe por causa do Chapeleiro Louco, do Patinho Feio e de outros personagens bizarros. Todos juntos, eles produzem esse conto de horror. 

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