Bolsonaro deve anunciar Auxílio Brasil de R$ 400 em cerimônia no Planalto

Jair Bolsonaro deve anunciar ainda hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, um Auxílio Brasil temporário até dezembro de 2022 com valor médio de R$ 400. O programa sucederá o Bolsa Família e a equipe econômica ainda não sabe como custearia o benefício no ano seguinte. Sedento pela reeleição, o presidente pressionou os auxiliares para garantir um valor maior para os mais pobres em ano eleitoral.

A ideia é que o Auxílio Brasil tenha uma parcela fixa de pelo menos R$ 189, valor médio do Bolsa Família, e outra temporária, de R$ 211. O governo deve gastar R$ 84 bilhões com a medida.

Desse total, R$ 34,5 bilhões correspondem ao orçamento do Bolsa Família e outros R$ 50 bilhões devem ser usados a partir da mudança na regra para o pagamento de precatórios e de um crédito extraordinário para o uso de recursos fora do teto de gastos.

A ala política do governo avalia que como parte do benefício será pago de maneira temporária, conseguirá driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a definição de uma fonte de custeio permanente quando um novo programa é criado.

Essa medida, entretanto, é controversa e técnicos da equipe econômica avaliam que o Tribunal de Contas da União pode apontar irregularidades na proposta.

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