Jair Bolsonaro disse ontem que determinará ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que altere o regime de bandeiras tarifárias de “escassez hídrica” para “normal”. Se a ordem for acatada, a inflação de energia vai disparar em 2022.  

A bandeira escassez hídrica, que custa mais R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) na conta de luz, tem previsão de vigorar até abril de 2022. Entretanto, essa taxa extra não tem sido capaz de cobrir os custos de acionamento de termelétricas, diante da falta de chuvas que impede as hidrelétricas de trabalharem com capacidade máxima.

Com menos água nos reservatórios, as termelétricas são acionadas para evitar um apagão no país. Segundo estimativas do setor, as distribuidoras já têm um rombo estimado de R$ 8 bilhões para 2022 com a compra de energia mais cara.

Como consequência, as empresas solicitarão ao regulador do setor, a Aneel, que esse valor seja repassado para a tarifa cobrada dos consumidores. Assim, a conta de luz ficará mais cara. Caso a ordem de Bolsonaro de mudar a bandeira tarifária seja cumprida pelo ministro Bento, o rombo das distribuidoras aumentará ainda mais no próximo ano. 

Dessa forma, os reajustes de energia em 2022 serão ainda maior do que os esperados atualmente. E, assim, a inflação tende a disparar.

Desde 2015, as contas de luz passaram a considerar o regime de bandeiras tarifárias que tem as cores verde, amarela e vermelha. Esse modelo indica se haverá ou não uma cobrança extra ao consumidor final, em função das condições de geração de energia.

Em momentos de poucas chuvas e termelétricas acionadas, o custo sobe e são adotadas as bandeiras amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, a bandeira é verde, sem taxa extra. Na prática, o regime de bandeiras ajuda a cobrir os custos extraordinários para suavizar os reajustes de energia. 

No caso específico da escassez hídrica, a bandeira foi criada por decisão da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), presidida pelo ministro Bento. O colegiado foi instalado por meio de uma Medida Provisória e passou a ter autoridade para determinar que a Aneel altere o regime de bandeiras.

A ideia inicial do Ministério de Minas e Energia era cobrar uma taxa extra de até R$ 25 a cada 100 kWh para cobrir os custos de compra de eletricidade das termelétricas. Para aliviar a conta de luz dos brasileiros diante de uma crise econômica e da queda da popularidade de Bolsonaro, o governo definiu um valor menor.  

No fim das contas, a ordem estapafúrdia de Bolsonaro de intervir no setor de energia tem potencial para trazer enormes prejuízos aos brasileiros. O presidente, que dizia não entender de economia, dá ordens semelhantes à petista Dilma Rousseff, que tanto critica. De olho apenas na sua reeleição, ele jogará a conta para os trabalhadores.

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