MP eleitoral pede rejeição de ações que podem cassar chapa Bolsonaro-Mourão
O Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição das duas ações de investigação judicial eleitoral contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão que apuram a contratação de serviçoes de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018...
O Ministério Público Eleitoral defendeu a rejeição das duas ações de investigação judicial eleitoral contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão que apuram a contratação de serviços de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, disse, em manifestação, que não existem elementos concretos sólidos sobre a participação dos então candidatos em atos ilícitos.
“Em síntese, ante o conjunto probatório dos autos, conclui-se pela não comprovação da gravidade dos ilícitos narrados em grau apto para viciar substancialmente a legitimidade e a normalidade das eleições, o que inviabiliza o pedido de cassação do diploma. Do mesmo modo, porque não existem elementos concretos sólidos caracterizadores da participação ou da anuência dos candidatos representados nos atos abusivos, não prospera a declaração de inelegibilidade postulada.”
As ações foram apresentadas por partidos de esquerda por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
