AGU diz ao STF que vai enviar ao Congresso proposta que aumenta recursos para o Censo em 2022
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério da Economia encaminhará pedido ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087, mediante emenda ao PLOA-2022 para realizar o Censo Demográfico no ano que vem...
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que o Ministério da Economia encaminhará pedido ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087, mediante emenda ao PLOA-2022 para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.
Inicialmente, a Advocacia-Geral da União chegou a afirmar ao STF que seriam suficientes R$ 2 bilhões para concluir o levantamento nacional. O órgão mudou o posicionamento nesta quinta. Com isso, segundo a AGU, será garantida a reserva de cerca de R$ 2,3 bilhões para a realização da pesquisa em 2022.
“A União, por intermédio do Ministério da Economia, procederá ao encaminhamento de ofício ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087,00 (duzentos e noventa e dois milhões, novecentos e sete mil e oitenta e sete reais), mediante emenda ao PLOA-2022”, disse a AGU na manifestação.
Em 22 de setembro, o ministro Gilmar Mendes determinou que o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informasse à Corte qual a verba necessária para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.
Em julgamento no plenário virtual em maio, a maioria dos ministros da Corte decidiu que o governo é obrigado a realizar ações para viabilizar o Censo em 2022.
Em abril deste ano, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. No ano passado, a pesquisa, conduzida pelo Instituto foi adiada devido à pandemia de Covid.
