Promotores e procuradores marcam protestos contra a ‘PEC da Vingança’
Promotores e procuradores de 18 estados vão participar, na quarta-feira (13) e na sexta-feira (15), de atos públicos contra a PEC da Vingança, que aumenta o aparelhamento político do CNMP e ameaça a autonomia do Ministério Público...
Promotores e procuradores de 18 estados vão participar, na quarta-feira (13) e na sexta-feira (15), de atos públicos contra a PEC da Vingança, que aumenta o aparelhamento político do CNMP e ameaça a autonomia do Ministério Público.
A mobilização é organizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que promete um grande ato nacional para a próxima segunda-feira (18) — o risco é Arthur Lira votar a proposta antes disso.
“O objetivo do movimento é alertar para os inúmeros danos inseridos na PEC, que estava parada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados desde maio deste ano. É um duro golpe na independência dos membros do Ministério Público. E, sem independência, não vamos poder combater a criminalidade, o crime organizado, a corrupção ou defender o patrimônio público”, afirma o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.
Integrantes do Ministério Público temem que a PEC inviabilize sua própria existência. Na prática, o CNMP, presidido pelo procurador-geral da República, pode virar um órgão recursal.
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