Com 8 votos a 2, Supremo mantém proibição de showmícios
Por 8 votos a 2, o plenário do STF decidiu nesta quinta-feira (7) contra a possibilidade de retorno dos chamados "showmícios". Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Por maioria, os ministros decidiram que vale para 2022...
Por 8 votos a 2, o plenário do STF decidiu nesta quinta-feira (7) contra a possibilidade de retorno dos chamados “showmícios”. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. Por maioria, os ministros decidiram que vale para 2022.
Na mesma sessão, mais cedo, por 7 votos a 3, os ministros do Supremo formaram maioria a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação durante a campanha eleitoral.
O julgamento começou na quarta-feira com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha.
A diferenciação entre as duas modalidades foi feita por Dias Toffolli. “Enquanto o showmício configura uma modalidade de propaganda eleitoral direcionada ao público em geral para captação de votos, o evento de arrecadação tem finalidade diversa, qual seja, a de acionar os apoiadores da candidatura com o intuito de obter recursos para a viabilização da campanha eleitoral”, afirmou.
Segundo Toffoli, showmícios são diferentes dos eventos para arrecadação de dinheiro, porque dos eventos participam os que seguem a vida política do candidato ou, então, aqueles que são eleitores de determinado candidato. “Seria uma restrição inconstitucional ao mundo artístico [proibir os eventos]”, disse.
Saiba como votaram os ministros:
Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Alexandre de Moraes – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Edson Fachin – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Rosa Weber – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Cármen Lúcia – acompanhou o voto de Barroso. Votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação.
Ricardo Lewandowski – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.
Gilmar Mendes – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
Luiz Fux – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação.
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