Câmara aprova retomada da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio
Em votação relâmpago, a Câmara aprovou há pouco, com 270 votos favoráveis e 115 contra, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos. O texto volta ao Senado...
Em votação relâmpago, a Câmara aprovou há pouco, com 270 votos favoráveis e 115 contra, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita na TV e no rádio, com inserções de 30 segundos. O texto volta ao Senado.
O relatório prevê que a propaganda gratuita será financiada pela compensação fiscal dos impostos devidos à União pelas emissoras de TV e rádio.
A propaganda eleitoral gratuita foi extinta em 2017, com a criação do fundo público de financiamento de campanhas eleitorais.
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