As instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear, por até 72 horas, os recursos suspeitos, recebidos por meio de Pix, da conta do usuário recebedor. A medida foi divulgada há pouco pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir de 16 de novembro.

“A opção irá permitir que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores que foram vítimas de algum crime. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado a instituição deverá comunicar imediatamente ao usuário recebedor”, afirmou o BC em nota.

O BC também determinou que a instituição financeira será obrigada a notificar infrações, mesmo nos casos de transações em que pagador e recebedor tenham conta na mesma instituição. Atualmente, a notificação é facultativa.

“Esse mecanismo permite que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há fundada suspeita de fraude. Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, dando mais subsídios aos mecanismos de prevenção à fraude das instituições”, disse o BC.