Senado derruba veto de Bolsonaro a federações partidárias
Por 45 votos a 25, o Senado Federal votou por derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que instituía as federações partidárias. O projeto permite a união de partidos menores para que eles possam ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de TV. O veto será agora analisado pela Câmara...
Por 45 votos a 25, o Senado Federal votou por derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que instituía as federações partidárias. O projeto permite a união de partidos menores para que eles possam ter acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de TV. O veto será agora analisado pela Câmara.
A proposta foi aprovada pelo Congresso com o objetivo de minimizar os efeitos da cláusula de barreira, regra que limita a atuação de legendas que não obtém determinada porcentagem de votos para o Congresso.
A partir do projeto, as sanções relacionadas à cláusula de barreira serão instituídas com base nos votos obtidos pela união de partidos e em relação às votações de cada sigla individualmente. Na prática, o projeto é visto pelos parlamentares como uma forma de dar sobrevida a partidos com pouca expressão eleitoral como o PCdoB e Rede, por exemplo.
A partir do ano que vem somente terão acesso ao fundo partidário as agremiações que obtiverem 2% dos votos válidos para deputado federal. As projeções de deputados e senadores é que pelo menos 16 partidos terão dificuldades para atingir a cláusula de barreira.
