O Ministério da Saúde notificou o Butantan nesta semana por vender doses de Coronavac diretamente a estados antes de concluir o contrato de venda de 100 milhões de doses – dias depois de celebrar uma marca de entrega de vacinas que contou com essas mesmas doses.

Como O Antagonista mostrou com exclusividade, o ministério ‘pedalou’ na quarta passada (15), ao celebrar a marca de 158 milhões de doses entregues, o suficiente para vacinar com a 1ª dose todos os maiores de 18 anos.

A pasta levou em conta cerca de 6 milhões de doses de Coronavac cuja aplicação foi suspensa pela Anvisa. Foram interditadas ao todo cerca de 12,1 milhões de doses da vacina chinesa em 4 de setembro, por terem origem em laboratório ainda não inspecionado pela agência.

Ontem (22), em coletiva de imprensa ao lado de outros governadores, Doria celebrou a primeira entrega de lotes de Coronavac diretamente do Butantan a outros estados, sem intermédio do Ministério da Saúde. Participaram da coletiva, por videonferência, jornalistas dos estados dos governadores, como Ceará, Espírito Santo, Pará e Piauí.

Em nota a O Antagonista, o ministério disse que “possui um contrato com o Instituto Butantan que estabelece exclusividade no fornecimento das doses e, até que o contrato chegue ao fim, o Butantan não pode comercializar doses com outros estados sem o aval do ministério”.

A pasta acrescentou: “Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída. Cabe esclarecer que as doses interditadas pela Anvisa não entram na contabilidade do contrato”.

Como se vê, a Saúde entende que as doses não entram na contabilidade do contrato, mas não se importou com isso na semana passada, ao celebrar o marco de vacinas suficientes para a 1ª dose de todos os adultos.

O ministério disse mais: “Em caso de descumprimento de contrato, dentre as possíveis penalidades, está a multa prevista de até 1% do valor do contrato, o equivalente a R$ 31 milhões”.

O Butantan respondeu com um ‘print’ do site do Ministério da Saúde. O painel de vacinas mostra, na manhã desta quinta (23), mais de 100 milhões de doses de Coronavac entregues pelo ministério aos estados.

Para o Butantan, “o contrato do Instituto Butantan com o Ministério da Saúde foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac (…) O prazo para conclusão do contrato é 30 de setembro e o Instituto Butantan já iniciou a substituição dos lotes interditados pela Anvisa”.

Ainda na semana passada, o Butantan entregou 1,8 milhão de doses à Saúde para substituir os lotes interditados – a meta é substituir 8 milhões de doses, porque cerca de 4 milhões dos 12 milhões interditados pela Anvisa foram aplicados.

Se as doses interditadas pela Anvisa não contam para cumprimento do contrato, também não deveriam ter contado para celebrar o marco de doses suficientes para vacinar com a 1ª dose todos os adultos.

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