O ministro do STF Alexandre de Moraes liberou nesta terça-feira (21) a decisão em que revogou a prisão do militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão foi assinada no último dia 9.

Quatro dias antes, o ministro determinou que ele fosse preso preventivamente para evitar “agressões e ameaças à democracia” em 7 de Setembro.

“Decretei a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio por entender, na ocasião, haver a presença dos requisitos legais para garantia da ordem pública, com base na situação fática de então, em especial o fato de o investigado incitar a realização de atos violentos e antidemocráticos no feriado de 7 de setembro, bem como de auxiliar a divulgação de mensagens criminosas de outro investigado, também direcionadas ao referido feriado, por meio de lives.”

“Verifico, porém, em razão da passagem do feriado de 7 de Setembro, não estarem mais presentes os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva”, escreveu o ministro na decisão.