Anastasia apresenta parecer a favor da criação do TRF-6 em Minas
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) apresentou nesta segunda (13) parecer favorável à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020. Anastasia é o relator do texto na CCJ do...
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) apresentou nesta segunda (13) parecer favorável à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Minas Gerais.
O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020. Anastasia é o relator do texto na CCJ do Senado.
No parecer, o senador escreveu: “Cabe frisar também que o projeto não promove aumento de despesa. A criação de cargos e funções nele previstas se dá com correspondente extinção de outros cargos e funções, de modo a não gerar impacto orçamentário”.
Para Anastasia, dados “apontam para a conveniência de secriar um novo TRF”, já que Minas “concentra boa parte dos processos que tramitam na 1ªRegião”.
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