STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse das terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional...
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse de terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional.
Na sessão desta quinta-feira (9), o plenário deve retomar, com parte do mérito do voto de Fachin, a discussão do recurso extraordinário em que se discute o entendimento do artigo 231 da Constituição. Está em jogo o direito às terras de indígenas que ocuparam as terras após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A matéria tem repercussão geral.
