Ministro do TCU critica prazo curto para analisar leilão do 5G: “Manobra regimental”
O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, criticou nesta quarta (25) o prazo curto dado para seu pedido de vista na análise do edital do 5G. Na semana passada, o TCU formou maioria para aprovar leilão do 5G, mas Cedraz pediu vista...
O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, criticou nesta quarta (25) o prazo curto dado para seu pedido de vista na análise do edital do 5G.
Na semana passada, o TCU formou maioria para aprovar leilão do 5G, mas Cedraz pediu vista. Os demais ministros anteciparam seus votos, em favor do parecer do relator, Raimundo Carreiro.
Pelo regimento interno do TCU, um pedido de vista adia o julgamento por pelo menos 20 dias, “tratando-se de vista na forma regimental”.
A O Antagonista, Cedraz escreveu, em nota: “Podemos dizer que o ocorrido na última semana seria cabível em outras casas, em que manobras regimentais fazem parte das disputas travadas entre situação e oposição, mas não no Tribunal de Contas da União”.
E acrescentou: “Por esse motivo, consignei na sessão de hoje os mais veementes protestos ante o procedimento adotado pelo colegiado, que determinou o retorno do processo a julgamento no prazo mínimo de uma semana, mesmo após nossa Presidente ter anunciado a concessão de vistas por 30 dias e ter promovido o encerramento daquela sessão”.
Hoje, Cedraz apresentou voto divergente do relator Raimundo Carreiro, ficando vencido por 7 x 1. O julgamento foi encerrado e o texto volta para a Anatel.
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