Juíza recusa denúncia contra Lula no caso de Atibaia
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do DF, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os outros acusados no processo do sítio de Atibaia. A magistrada negou o pedido da Procuradoria do DF...
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do DF, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os outros acusados no processo do sítio de Atibaia.
A magistrada negou o pedido da Procuradoria do DF para que a ação penal contra o ex-presidiário fosse reiniciada.
Em sua decisão, publicada no sábado, a juíza alega que o Ministério Público Federal não apresentou provas para reiniciar a ação depois que o STF decretou a nulidade dos atos do então juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula.
“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz trecho da decisão.
Envolvidos na condenação, Léo Pinheiro e Emilio Odebrecht também tiveram a pena extinta.
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