Câmara aprova MP que ‘ressuscita’ Carteira Verde e Amarela
O plenário da Câmara acaba de aprovar, por 304 votos a 133, o texto-base de parecer favorável à MP nº 1045, que renova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda...
O plenário da Câmara acaba de aprovar, por 304 votos a 133, o texto-base de parecer favorável à MP nº 1045, que renova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro no fim de abril. Ela institui um benefício a ser pago nos casos de redução proporcional de jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho – programa semelhante ao que vigorou em 2020.
O relator Christino Aureo (PP-RJ) acrescentou uma proposta que não estava no texto original da MP: o programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para trabalhadores de 18 a 29 anos ou maiores de 55 anos, que recebam até dois salários mínimos.
A bancada do PT pediu adiamento da votação por uma sessão, mas o requerimento foi reprovado por 315 votos a 125.
Em seguida, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs um destaque para que os deputados votassem a MP original, assinada por Bolsonaro, e não o parecer de Aureo. Esse destaque também foi rejeitado.
As regras do parecer são semelhantes às do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, criado pelo governo no fim de 2019 e revogado em abril de 2020. Os empregadores poderão contratar esses trabalhadores em regime simplificado, com menos encargos trabalhistas.
A Câmara ainda vai votar os destaques ao texto-base da MP – em outra sessão, pois os deputados passaram a discutir a PEC do Voto Impresso.
A discussão sobre a MP depois segue no Senado.
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