Luiz Fux acaba de anunciar o cancelamento da reunião anunciada dias atrás entre os chefes dos Poderes, entre eles Jair Bolsonaro. “O pressuposto do diálogo é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse.

Fux ressaltou que o presidente da República “tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes“.

“Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.”

Como registramos ontem, Bolsonaro aproveitou uma entrevista ao vivo na Jovem Pan para vazar inquérito sigiloso que, desde 2018, apura um ataque hacker a sistemas do TSE.

O presidente, como sempre, distorceu as informações contidas ali para lançar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

A PF ainda não concluiu a investigação e até agora, segundo Barroso, não comunicou qualquer fato que indique adulteração no resultado eleitoral daquele pleito.

Leia a íntegra do discurso:

“Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.”

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