Cármen Lúcia será transferida para a 1ª Turma do STF
Cármen Lúcia, do STF, será transferida para a 1ª Turma da corte. Atualmente, a ministra ocupava uma cadeira na 2ª Turma. A mudança de composição entre os dois colegiados é realizada por causa da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho deste ano...
Cármen Lúcia, do STF, será transferida para a 1ª Turma da corte. Atualmente, a ministra ocupava uma cadeira na 2ª Turma. A mudança de composição entre os dois colegiados é realizada por causa da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho deste ano.
A decisão foi tomada por Luiz Fux, presidente da corte.
“Após consulta aos Ministros da Segunda Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido formulado pela Ministra Cármen Lúcia, para fins de transferência para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nos termos dos artigos 13, inciso X, e 19, do Regimento Interno desta Corte”, disse o ministro.
Com a ida de Cármen Lúcia para a 2ª Turma, André Mendonça, atual advogado-geral da União que foi indicado por Jair Bolsonaro para o STF, irá diretamente ocupar a cadeira restante na 1ª Turma se seu nome for aprovado pelo Senado.
Leia como ficarão as composições das duas turmas do STF:
Primeira Turma:
- Dias Toffoli – presidente
- Cármen Lúcia
- Rosa Weber
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
Segunda Turma:
- Gilmar Mendes – presidente
- Ricardo Lewandowski
- Edson Fachin
- Nunes Marques
- Vaga a ser ocupada por André Mendonça, se ele for aprovado pelo Senado
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