Fux: “Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade”

Luiz Fux reabriu os trabalhos do Judiciário com um discurso contundente dirigido a Jair Bolsonaro, que ontem voltou a ameaçar as eleições de 2022. O presidente do Supremo, avalizado pelos colegas da Corte, deixou claro que a paciência está acabando.

“É de sabença que o relacionamento entre os Poderes pressupõe atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, porém com atuação harmônica e alinhamento entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições.”

Segundo Fux, “momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.

“Afinal, no contexto atual, após trinta anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição.”

E ainda:

“Ambientes democráticos garantem aos cidadãos liberdade para pensar, inovar, empreender e se expressar. A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade, permitindo que possamos exercer em plenitude a nossa dignidade e as nossas capacidades humanas.”

Citando o economista turco Daron Acemoglu, do MIT, Fux relembrou que “a chave para o desenvolvimento de uma nação perpassa a construção de um ambiente sólido de respeito às instituições, balizado em uma cultura política íntegra e proba”.

“Nações que souberam construir instituições fortes, independentes e inclusivas alcançaram ciclos virtuosos de prosperidade. Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade.”

Leia a íntegra AQUI.

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