Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor de Bolsonaro
Rosa Weber, do STF, negou há pouco recurso de Tercio Arnaud Tomaz, assessor de Jair Bolsonaro, que teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid. O colegiado suspeita que ele integre o chamado gabinete do ódio...
Rosa Weber, do STF, negou há pouco recurso de Tercio Arnaud Tomaz, assessor de Jair Bolsonaro, que teve seus sigilos telefônico e telemático levantados pela CPI da Covid. O colegiado suspeita que ele integre o chamado gabinete do ódio.
Tomaz questionou as quebras de sigilo alegando não ser investigado pela CPI e que o levantamento dos segredos não tinham relação direta com as investigações do colegiado.
Segundo a ministra, “dadas as particularidades da presente CPI […] as quebras de sigilo telefônico e telemático assumem singular relevância, pois, sem tais intervenções na esfera de intimidade dos potenciais envolvidos, as chances de êxito quanto ao esclarecimento dos eventos sob apuração tornam-se praticamente desprezíveis”
Apesar da manutenção das quebras de sigilos, Rosa Weber afirmou que “os documentos sigilosos arrecadados pela CPI, desde que guardem nexo de pertinência com o objeto da apuração legislativa em curso e interessem aos trabalhos investigativos, poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos Senadores que integram a Comissão de Inquérito”.
Leia a decisão aqui.
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