“Essa história de que não pode vetar fundão é só uma das mentiras de Bolsonaro”

O Novo foi o partido que tentou, sem sucesso, retirar o “golpe do fundão” do texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar.

Jair Bolsonaro, depois de dizer várias vezes que vetaria o fundão, recuou, para a surpresa de ninguém, e passou a repetir que não pode vetar a proposta.

O deputado Tiago Mitraud, do Novo de Minas Gerais, comentou com O Antagonista:

“Essa história de que ele não pode vetar é só uma das mentiras que Bolsonaro está contando a respeito do fundão. A outra é que ele incorreria em crime de responsabilidade se vetasse todo o artigo, o que não é verdade. Uma outra ainda é que há um ‘valor mínimo’ de R$ 4 bilhões, e ele vetaria o ‘excesso’. Isso também não é verdade, tanto por não haver esse valor mínimo, quanto por não haver hipótese de veto de somente parte do valor.”

O parlamentar acrescentou:

“Essa narrativa que ele está criando busca apenas construir espaço para o absurdo que é dobrar o fundão eleitoral, quando o que deveríamos fazer é extinguir mais essa concentração de dinheiro público nas mãos dos caciques políticos.”

Como registramos mais cedo, Jair Bolsonaro só é obrigado a sancionar o piso de R$ 800 milhões para o fundão eleitoral de 2022. O parecer técnico da Câmara, obtido por O Antagonista, mostra ainda que uma lacuna legal tem permitido manobras orçamentárias, como a que resultou no valor de quase R$ 6 bilhões para a próxima eleição.

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