Governo inclui ‘arte sacra’ como categoria da Lei Rouanet
O governo de Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (27) um novo texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), alterando as diretrizes da política de fomento cultural. Entre as principais mudanças, está a nova classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui...
O governo de Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (27) um novo texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), alterando as diretrizes da política de fomento cultural.
Entre as principais mudanças, está a nova classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, com uma divisão que inclui “arte sacra” e “belas artes” como categorias distintas.
Além das classificações, os projetos passam a ser divididos tambem em “audiovisual”, “patrimônio cultural material e imaterial” e “museus e memória”.
O texto também modifica o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), colegiado que hoje define os projetos habilitados a captar verbas. A alteração permite que o secretário da Cultura, Mário Frias, tome decisões sem consultar o Cnic. O órgão vai passar a ser apenas uma instância recursal e não vai analisar diretamente os projetos.
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