Relator da reforma do IR quer reduzir tributação sobre empresas em até 12,5 pontos percentuais

O relator da reforma do imposto de renda, Celso Sabino (PSDB-PA), quer reduzir tributação sobre a renda das empresas em até 12,5 pontos percentuais. A ideia do deputado é derrubar de 15% para 2,5% a alíquota que incide sobre companhias com faturamento de até R$ 20 mil mensais.

Para empresas com faturamento acima desse valor, Sabino propôs uma alíquota adicional de 10%.

Segundo o parlamentar, a reforma buscará “mudar o espectro da tributação”, deixando o capital produtivo rumo a lucros e dividendos.

Ele afirmou ainda que os líderes partidários “receberam muito bem as propostas” e que a discussão da reforma será feita “sem pressa”, podendo ser votada “até o fim do ano”.

Sabino afirmou que as mudanças promoverão uma redução de R$ 30 bilhões na carga tributária que incide sobre a renda, caindo dos atuais R$ 115 bilhões para R$ 85 bilhões.

Essa compensação, disse o deputado, também virá da aprovação do fim dos supersalários — o projeto pode ser votado hoje na Câmara —, da tributação de auxílio-moradia e outros benefícios pagos aos servidores de todos os poderes, do fim de isenções sobre jatos, lanchas e outros veículos de luxo e da retirada da isenção de PIS e Cofins sobre a compra de gás e carvão por termelétricas.

Neste último caso, afirmou o deputado, o fim da isenção também foi motivado pela aprovação da privatização da Eletrobras, que deixou o setor em uma situação melhor.

Outras mudanças no texto anunciadas por Sabino foram as retiradas das tributações sobre lucros e dividendos entre empresas do mesmo grupo, e fundos imobiliários, de investimento em infraestrutura, logística e agropecuária, além daqueles que contribuam com projetos de desenvolvimento para o país.

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