Fachin determina que MPF apure se RJ descumpriu decisão sobre operações Fachin determina que MPF apure se RJ descumpriu decisão sobre operações
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Fachin determina que MPF apure se RJ descumpriu decisão sobre operações policiais

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1 minuto de leitura 01.07.2021 10:28 comentários
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Fachin determina que MPF apure se RJ descumpriu decisão sobre operações policiais

O ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (30) que o MPF abra uma investigação para apurar se houve descumprimento da decisão que restringiu as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia...

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Fachin determina que MPF apure se RJ descumpriu decisão sobre operações policiais
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (30) que o MPF abra uma investigação para apurar se houve descumprimento da decisão que restringiu as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia.

Fachin estabeleceu que as comunidades devem ser informadas sobre as operações policiais e relatórios finais das incursões.

O ministro fez ressalvas para casos em que “haja informações de inteligência que não digam respeito ao cumprimento, pelo governo fluminense e pelo MPERJ [Ministério Público do Rio de Janeiro], das decisões cautelares proferidas no âmbito desta ADPF”.

Em junho do ano passado, o ministro decidiu que durante a pandemia de Covid, operações policiais no Estado do Rio só deveriam ocorrer em “hipóteses absolutamente excepcionais”.

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