Aumento de imposto nos combustíveis volta a valer
O decreto do governo que aumentava as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel voltou a valer...
O decreto do governo que aumentava as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel voltou a valer.
O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou hoje a decisão de uma juíza de Brasília que havia suspendido o decreto.
Assinado por Michel Temer em 20 de julho, o aumento das alíquotas vem sendo contestado judicialmente desde então. É a quarta liminar derrubada.