Lira instala comissão especial para projeto ‘antiterrorista’ do deputado Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara, Arthur Lira, baixou um ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir um projeto apresentado por Jair Bolsonaro, em 2016, quando era deputado federal...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, baixou um ato na noite de ontem autorizando a criação de uma comissão especial para discutir um projeto apresentado por Jair Bolsonaro, em 2016, quando era deputado federal.
A proposta que prevê a adoção de uma lei antiterrorista no país. A ideia é tipificar o crime de terrorismo e criar o Sistema Nacional Contraterrorista. Partidos de oposição dizem que o texto pode criminalizar movimentos sociais. A ONU já emitiu relatórios contra o PL.
O projeto foi arquivado no início de 2019, mas desarquivado e reapresentado pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
A proposta prevê criação de cadastro nacional de locais vulneráveis a atentados, como pontos de alta concentração de pessoas até hidrelétricas e represas. E autoriza uso de identidade falsa pelos agentes.
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