O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público que acusa Filipe G. Martins, assessor internacional de Jair Bolsonaro, por racismo.

“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança. Presente, por conseguinte, a justa causa”, escreveu na decisão.

A denúncia relata a audiência no Senado com Ernesto Araújo, em março, na qual ele teria feito um gesto supremacista.

“Filipe Martins praticou, induziu e incitou o preconceito de raça, cor e etnia, pois é precisamente essa a premissa racional e emocional da supremacia de brancos sobre negros e outros grupos”, diz a denúncia.

Acusado de ser nazista

No mesmo dia em que tornou-se réu, Martins obteve uma vitória na Justiça. O jornalista Leonardo Attuch foi obrigado pelo juízo da 2ª Vara Cível de São Paulo a excluir publicações que fez no Twitter chamando o assessor de Bolsonaro de nazista e nazistinha.

De acordo com a liminar, solicitada pelo advogado João Manssur, que representa Martins, o jornalista tem 72 horas para cumprir a decisão. Caso contrário, terá que multa diária de R4 500.

“Não se trata, por outro lado, de cercear o direito de liberdade de expressão do réu, mas sim reconhecer limites que impeçam a ofensa da honra do autor, ainda que supostamente motivada por anterior ato ilícito do próprio difamado”, disse o juiz Diógines Luiz Rodrigues.

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