7 x 4 – Supremo confirma suspeição de Sergio Moro no caso do triplex

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo confirmou a decisão da Segunda Turma, de março, que declarou a suspeição de Sergio Moro no processo do triplex. Último a votar, Luiz Fux se posicionou contra.

“Houve uma nulificação de processo, que levou 7 anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, disse.

O ministro disse que a defesa de Lula usou “prova roubada e lavada”, em referência às mensagens de Sergio Moro hackeadas. E fez um alerta:

“Há uma ação de descumprimento de preceito fundamental, onde se pretende a utilização dessas provas”, disse.

Além de Fux, votaram contra a suspeição Marco Aurélio, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. 

Eles ficaram vencidos pela maioria, formada por Gilmar Mendes, Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O julgamento começou em abril e foi retomado hoje com Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista. 

Os ministros analisaram um recurso da defesa de Lula contra decisão monocrática de Edson Fachin, em março, que declarou a perda de objeto da suspeição.

Na época, o relator da Lava Jato decidiu, numa liminar, anular as condenações de Lula nos casos do triplex, do sítio e do instituto, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.

A defesa de Lula recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.

Apesar desse julgamento envolver somente o caso do triplex, a defesa de Lula já pediu que a suspeição de Moro também seja declarada nos processos do sítio e do instituto.

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