Subprocuradora Lindôra cita Toffoli em relatório sobre Operação Faroeste
A Operação Faroeste, que investiga corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, é repleta de "confusões monumentais", como a Crusoé definiu em reportagem especial recentemente. Em documento no qual opina pela manutenção da prisão preventiva de uma desembargadora e ao qual O Antagonista teve acesso com exclusividade e confirmou sua autenticidade, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo...
A Operação Faroeste, que investiga corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, é repleta de “confusões monumentais”, como a Crusoé definiu em reportagem especial recentemente.
Em documento no qual opina pela manutenção da prisão preventiva de uma desembargadora e ao qual O Antagonista teve acesso com exclusividade e confirmou sua autenticidade, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que o ex-presidente do TJ da Bahia Gesivaldo Britto aconselhou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santigo a pressionar o governador Rui Costa (PT) para que ele intercedesse junto a Dias Toffoli na tentativa de resolver a situação do grupo.
Lindôra afirma que o contexto de um áudio enviado por Britto a Maria do Socorro e que consta nos autos do processo, sob a relatoria do ministro Og Fernandes no STJ, sugere que Toffoli teria conversado com o governador da Bahia sobre o esquema de venda de sentenças no TJ baiano.
À época, Toffoli presidia o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisava uma série de casos envolvendo magistrados baianos. Fica evidente que os desembargadores alvos da Faroeste tentaram de tudo para se proteger das investigações, inclusive valendo-se da relação de proximidade que a desembargadora Maria do Socorro teria com Rui Costa e a primeira-dama do estado.
Lindôra cita a seguinte transcrição, na íntegra, do áudio em questão enviado pelo presidente do TJ da Bahia à desembargadora Maria do Socorro:
“O pessoal tá comentando que TOFOLI tá ligando pra RUI, tem alguma coisa de errado porque o TOFOLI não tá nem recebendo PINHEIRO o GENERAL sabe todo mundo que ele recebe, o GENERAL, há dias atrás já tinha me comentado, direto, sempre tinha me comentado, que ele não quer saber de papo com … éééé… com esse PINHEIRO, nem com aquele ex-deputado OSMAR SERRAGLIO, que também vai lá pra ele receber e ele não recebe … aí tão falando que TOFOLI mandou mensagem pra RUI? Tem alguma coisa de errado, eu se fosse o Senhor, a Doutora SOCORRO hoje está com a cabeça tranquila por causa desse negócio aí que aconteceu, graças a Deus, eu fosse … pegava a Doutora SOCORRO ia pra cima de RUI, eu acho que o Senhor tinha que ir pra cima de RUI com a Doutora SOCORRO pra matar esse problema.”
Leia abaixo o trecho do documento com o diálogo transcrito acima:
O general citado seria Ajax Porto Pinheiro, que trabalhou no gabinete de Toffoli quando o ministro presidiu o STF e o CNJ.
Para Lindôra, “considerando o contexto no qual o áudio está inserido (…), pressupõe-se que BRITO sugere que o ministro […] discutiu à época o assunto do litígio das terras e/ou dos respectivos processos judiciais e/ou das denúncias contra Juízes e Desembargadores do TJ/BA em relação ao assunto, com o Governador do Estado da Bahia RUI COSTA”.
A subprocuradora fala, ainda, em “planejamento estratégico criminoso” por parte do ex-presidente do TJ, a partir do qual a desembargadora Maria do Socorro, “supostamente, deveria pressionar o governador Rui Costa para que ele intercedesse junto ao excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a justificar, assim, a segregação da daqueles que estão presos, no bojo da Operação Faroeste”.
Em dezembro de 2019, o então presidente Toffoli não julgou habeas corpus apresentado por Gesivaldo Britto. Na ocasião, o ministro considerou, tecnicamente, não ser o caso “de atuação excepcional da presidência” no plantão do Judiciário. Em setembro daquele mesmo ano, Toffoli se declarou impedido para julgar, no CNJ, juízes e desembargadores do TRT da Bahia investigados em outra apuração que investiga suposta venda de decisões judiciais.
A defesa de Gesivaldo disse a O Antagonista não ter “elementos para se pronunciar” sobre o material do MPF.
Leia a íntegra do documento aqui.
