STF inicia julgamento da autonomia do BC
Os ministros do STF julgam a partir da meia-noite desta quinta-feira, 17, ação apresentada por dois partidos de oposição, PT e PSOL, que pedem a reversão da lei que concedeu autonomia ao Banco Central...
Os ministros do STF julgam a partir da meia-noite desta quinta-feira, 17, ação apresentada por dois partidos de oposição, PT e PSOL, que pedem a reversão da lei que concedeu autonomia ao Banco Central.
O julgamento será no plenário virtual do Supremo, e os ministros terão uma semana para depositar os seus votos.
Sancionada por Jair Bolsonaro em fevereiro, a lei complementar 179/2021 restringe os poderes do governo federal sobre a autoridade máxima da política monetária do Brasil.
Conforme apuração do Estadão com fontes no STF, a tendência da maioria dos ministros é votar pela manutenção da lei de autonomia.
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