Nova secretária de Queiroga responde a ação de improbidade
Nova secretária extraordinária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, a médica Rosana Leite de Melo responde a uma ação de improbidade no Mato Grosso do Sul. Ela foi denunciada pelo Ministério Público, em 2018, por acúmulo ilegal de cargos públicos. "Comprovou-se que ela cumula indevidamente, desde 14/04/2014, três cargos públicos remunerados"...
Nova secretária extraordinária de enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, a médica Rosana Leite de Melo responde a uma ação de improbidade na Justiça do Mato Grosso do Sul. Ela foi denunciada pelo Ministério Público, em julho de 2018, por acúmulo ilegal de cargos públicos.
Segundo a inicial, obtida por O Antagonista, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira acusou a médica de receber “remuneração relativa a três vínculos funcionais distintos, o que é vedado pela legislação constitucional e infraconstitucional”.
“Em relação à demandada ROSANA LEITE DE MELO, comprovou-se que ela cumula indevidamente, desde 14/04/2014, três cargos públicos remunerados: Médico-Área e Professor de Magistério Superior na FAMED e Médico especialista em cirurgia de cabeça e pescoço na FUNSAU”, escreveu.
O caso foi notícia local quando ela assumiu o comando do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em 2019. Antes, chegou a ser coordenadora-geral das Residências em Saúde do Ministério da Educação, do governo Temer.
Para o promotor, “restou demonstrado que a cedência da demandada para a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação não descaracterizou a irregularidade, vez que restaram mantidas as três fontes remuneratórias distinta”.
Marcos Alex pediu a condenação da médica, com perda das funções públicas, pagamento de multa de R$ 4,1 milhões e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O caso está na fase de especificação de provas. Já ouve indicação de testemunhas pelo MP, Rosana apresentou contestação e juntou documentos.
Em 2012, a nova secretária de Queiroga também foi citada em relatório do Tribunal de Contas da União como um dos 95 médicos que possuíam escala incompatível.
Ela tinha jornada de 93 horas semanais, ou seja, trabalharia 13,2 horas diárias, de segunda a segunda. O TCU apontou que ela cumpria 40h no Hospital Universitário e 36h no Hospital Regional. E ainda cumpria 17h horas semanais na Santa Casa e mais seis horas em clínica particular.
Em entrevista à TV Morena, na ocasião, ela explicou a rotina assim:
“Não é uma coisa muito fixa. Presencialmente, eu faço no Hospital Regional as cirurgias às terças-feiras à tarde. Eventualmente faço às terças de manhã no caso de cirurgias longas. Meu ambulatório daria 4 a 5 horas na sexta de manhã, e na sexta à tarde faço traqueostomias também. No HU, todos os domingos faço plantão na cirurgia geral com os residentes. Nas quintas-feiras de manhã faço cirurgia, e na quinta à tarde, a cada 15 dias, dou aula como professora voluntária na disciplina de cabeça e pescoço. No consultório, atendo às segundas-feiras de manhã e nas quintas-feiras até às 15 horas, e opero aos sábados.”
Mais cedo, Marcelo Queiroga disse à CNN que Rosana Leite “tem um perfil técnico e sabe dialogar com os profissionais de saúde”. “Além disso, liderou o enfrentamento à Covid-19 no Mato Grosso do Sul. Estou certo que fortalecerá o corpo de secretários do Ministério da Saúde.”
Em março do ano passado, o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) anunciou a compra de 4050 comprimidos de hidroxicloroquina, solicitada pela Comissão de Controle de Infecção da unidade hospitalar. O Ministério da Saúde autorizou ainda o envio de 5 mil comprimidos de difosfato de cloroquina (150 mg) para a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
“Toda a equipe multiprofissional busca cotidianamente referências científicas e comprovadas para proporcionar o tratamento mais eficaz para a população”, disse, então, Rosana Leite, diretora da unidade.
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