A paridade de gênero e entre pessoas brancas e negras no Legislativo será um dos temas discutidos pela comissão especial da reforma política na Câmara.

Entre as emendas relacionadas à paridade de gênero, há propostas que pretendem igualar o número de homens e mulheres nos legislativos e outras que buscam definir um percentual mínimo de representação para ambos.

“Nas eleições de 2022, 2024, 2026, 2028, 2030 e 2031, fica assegurado a cada sexo, masculino e feminino, percentual mínimo de representação nas cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras Municipais”, propõe uma das emendas.

Já em relação às etnias, há uma proposta que prevê um crescimento gradual das vagas reservadas para negros.

“Serão eleitos, na primeira eleição, federal, estadual ou municipal que se seguir à promulgação desta emenda constitucional, na forma da lei, respeitando-se as vagas conquistadas por cada Partido, ao menos 1/3 de candidatos/as negros/as, observados os seguintes parâmetros.”

O texto da reforma política ainda está sendo analisado por uma comissão especial criada por Arhtur Lira (PP-AL). A proposta foi apresentada juntamente com outras pela relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), após acordo firmado na reunião de líderes da Câmara na semana passada.

Para que as mudanças valham nas eleições de 2022, o texto precisará ser aprovado até outubro deste ano pelo Legislativo.

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