PGR e Cármen Lúcia no caminho
Para reverter a decisão que permitiu a prisão dos condenados em segunda instância, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes dependem da PGR e de Cármen Lúcia...
Para reverter a decisão que permitiu a prisão dos condenados em segunda instância, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes dependem da PGR e de Cármen Lúcia.
Diz O Globo:
“Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira que a corte deverá mudar o entendimento sobre as prisões de condenados por um tribunal de segunda instância. Ele é o relator do processo que trata do assunto e disse que levará a causa novamente ao plenário. Não há data prevista para este julgamento, porque o processo está atualmente na PGR aguardando um parecer. Além disso, para o julgamento acontecer, a presidente, ministra Cármen Lúcia, precisa agendar uma sessão com essa finalidade”.
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