Mandatos de 10 anos para ministros de tribunais superiores: “Um desastre institucional”
A Comissão que trata do puxadinho político estabeleceu dez anos de mandato para ministros de tribunais superiores...
A Comissão que trata do puxadinho político estabeleceu 10 anos de mandato para ministros de tribunais superiores.
Um observador da cena jurídica disse o seguinte a O Antagonista:
“Se isso for aprovado em plenário, será um desastre institucional. Haverá instabilidade ainda maior na jurisprudência. A alta rotatividade colocará a jurisdição na pauta das negociações cotidianas dos atores políticos.”
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