Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores
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Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 10.08.2017 15:52 comentários
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Comissão aprova mandato de 10 anos para ministros de tribunais superiores

Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais...

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Por votação simbólica, a comissão especial da reforma política acaba de aprovar artigo que limita em 10 anos o mandato dos ministros do STF, do STJ e do TCU. A medica acaba com mandatos vitalícios e também reduz para quatro anos o mandato em cortes eleitorais.

O texto alcança todos os tribunais superiores. A mesma regra — mandatos de dez anos — valeria para membros de tribunais de contas dos estados e dos municípios, tribunais regionais federais e dos estados.

Já os juízes dos tribunais eleitorais teriam mandato de quatro anos.

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