A Polícia Federal (PF) deflagrou há pouco a Operação Palude, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento do Coronavírus no município de Pacatuba/SE, no ano de 2020.

A 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju/SE, Cedro de São João/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Japoatã/SE, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL.

Participam da operação 90 (noventa) policiais federais e 10 (dez) auditores da CGU.

Segundo a PF, as investigações foram desencadeadas a partir de notícias da existência de fraudes no procedimento na contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas.

“A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.”

Os contratos investigados equivalem a 65% de todo o recurso recebido pelo município do Fundo Nacional de Saúde.

Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.