Documentos mostram que Bolsonaro ‘tratorou’ decreto sobre atividades essenciais na pandemia
Documentos encaminhados pelo Palácio do Planalto à CPI da Covid apontam que o decreto presidencial que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias no auge da primeira onda da pandemia foi encomendado por Jair Bolsonaro...
Documentos encaminhados pelo Palácio do Planalto à CPI da Covid apontam que o decreto presidencial que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias no auge da primeira onda da pandemia foi encomendado por Jair Bolsonaro, teve tramitação relâmpago e ignorou diretrizes do Ministério da Saúde.
A decisão para incluir barbearias e academias como atividades essenciais foi baseada em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência da República, expedido horas antes da publicação da norma em edição extra do Diário Oficial da União.
A manifestação foi assinada, na época, pelo amigo de Bolsonaro, então ministro da Secretaria-Geral e hoje ministro do TCU Jorge Oliveira e não teve parecer técnico do Ministério da Saúde.
Os documentos encaminhados à CPI também revelam que a mudança não passou pelo Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da pandemia do governo federal.
A mudança legislativa ocorreu no dia 11 de maio do ano passado e pegou de surpresa o então ministro da Saúde Nelson Teich. Essa foi uma das razões do pedido de exoneração de Teich e ratifica a tese dos integrantes da CPI que o governo adotava medidas relacionadas à pandemia ignorando as orientações das autoridades sanitárias, a partir de uma espécie de ‘ministério paralelo.’
Esse texto, que tratava de “análise de solicitação presidencial no sentido de edição de decreto para contemplar como essenciais as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esporte”, apontava que a abertura de barbearias e academias proporcionaria a “promoção da saúde física e mental da população”.
“Neste sentido, pode ser considerado o aspecto da promoção da saúde física e mental da população, tanto do ponto de vista das academias, considerando que elas proporcionam a prática de atividade física, como também no caso dos salões e das barbearias, considerando que estes estabelecimentos prestam serviços ligado à higiene pessoal, logo, necessários para promoção da saúde da população”, afirma o parecer.
Leia a íntegra do parecer que liberou o funcionamento de barbearias
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