PGR diz que ausência do órgão em operação contra Salles viola a Constituição
A Procuradoria-Geral da República não gostou de ter sido excluída da operação deflagrada hoje pela Polícia Federal contra Ricardo Salles e servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a PGR, sua ausência viola a Constituição...
A Procuradoria-Geral da República não gostou de ter sido excluída da operação deflagrada hoje pela Polícia Federal contra Ricardo Salles e servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a PGR, sua ausência viola a Constituição.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes decidiu que instituição deveria ser avisada apenas depois de terminadas as diligências da PF.
“A PGR informa que não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório.”
A medida foi adotada por Moraes para coibir eventuais vazamentos sobre a operação.
E essa não é a primeira ação conduzida por Moraes que exclui a PGR. O mesmo aconteceu nos inquéritos das fake news e dos protestos antidemocráticos contra o STF. Nos dois casos, a Procuradoria-Geral da República só passou a participar depois de exigir sua presença.
