Direito ao silêncio não impedirá esclarecimentos na CPI, diz Renan Calheiros
Renan Calheiros disse ao G1 que a decisão do STF de conceder habeas corpus para que Eduardo Pazuello possa permanecer calado na CPI da Covid não impedirá o esclarecimento de informações sobre a gestão do general no Ministério da Saúde. O relator da comissão afirmou...
Renan Calheiros disse ao G1 que a decisão do STF de conceder habeas corpus para que Eduardo Pazuello possa permanecer calado na CPI da Covid não impedirá o esclarecimento de informações sobre a gestão do general no Ministério da Saúde.
Para Renan, o HC garantiu a Pazuello apenas o direito de permanecer em silêncio sobre declarações que possam incriminá-lo.
O relator da comissão afirmou ainda que a decisão de Ricardo Lewandowski fará com que os futuros depoentes não mintam, como considera que ocorreu no caso de Fabio Wajngarten.
“Isto [o habeas corpus] dá segurança jurídica para outros depoentes, que também não poderão faltar com a verdade”, disse.
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