O Ministério do Planejamento informa que, além do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), o governo também reduzirá a jornada de trabalho dos servidores com redução proporcional da remuneração.

“A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico”, diz a nota. Como O Antagonista antecipou, a expectativa é de uma economia de R$ 1 bilhão por ano.

Para incentivar a adesão ao PDV, o governo oferecerá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

“A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.”

O Antagonista apurou que a redução de jornada não valerá para servidores regidos por legislação especial, como médicos e professores.