Fachin diz que há indícios de ‘execução arbitrária’ em Jacarezinho
O ministro do STF Luiz Edson Fachin criticou a operação policial que matou 25 pessoas na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (6). Segundo ele, “há indícios de atos que, em tese, poderiam...
O ministro do STF Luiz Edson Fachin criticou a operação policial que matou 25 pessoas na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (6).
Segundo ele, “há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”.
O posicionamento foi dado em resposta a uma petição protocolada no STF pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular, vinculado à UFRJ, que aponta que a ação policial descumpriu a decisão do STF sobre o tema.
Em junho de 2020, a Corte decidiu restringir as operações nas favelas do Rio a “situações excepcionais” durante a pandemia.
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